Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

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slayra
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Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por slayra » 25 nov 2009, 01:45

PHuSiOn9 Escreveu:http://www.erepublik.com/en/citizen/don ... /1265092/1

Como podem ver todas as doações "to" nesta org são inconstitucionais, a mais recente de à 3 dias.
a) Tesouro eNacional can only make donations to the Portuguese Country accounts, any other activity is illegal.

Perante esta denuncia de inconstitucionalidade com o Erário, juntando a informação especifica referida:
Presidente julio de matos:
To Banco de Portugal PTE 150000.00 4 days ago

Presidente Alister
To PEACE GC War Council Gold 30.00 23 days ago
To Q5orgPT PTE 10000.00 24 days ago
To Escolas ePortugal PTE 3000.00 26 days ago
To Q2orgPT PTE 5000.00 30 days ago
To Escolas ePortugal PTE 2000.00 30 days ago
To Governo ePortugues Gold 45.00 30 days ago
To Q3orgPT Gold 100.00 30 days ago
To orgPT Gold 100.00 30 days ago
Na minha opinião a coima mínima seria 3 gold por cada doação.
Qual a vossa opinião?

betu
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Re: Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por betu » 09 dez 2009, 22:43

Concordo com a coima para também não tornar os valores excessivos.
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Lana Senutna
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Re: Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por Lana Senutna » 09 dez 2009, 23:46

Acho que a acumulação fica pesada.
Voto em 2 Gold por doação.
Entendo no entanto que futuramente, em casos de reincidência após esta chamada de atenção / decisão do TC, a coima pode ser superior.

slayra
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Re: Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por slayra » 10 dez 2009, 00:32

Lana Senutna Escreveu:Acho que a acumulação fica pesada.
Voto em 2 Gold por doação.
Entendo no entanto que futuramente, em casos de reincidência após esta chamada de atenção / decisão do TC, a coima pode ser superior.
Concordo com os 2 gold.

betu
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Re: Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por betu » 10 dez 2009, 01:22

ok concordo

falta o eunito
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Re: Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por Lana Senutna » 14 dez 2009, 13:28

betu Escreveu:ok concordo

falta o eunito
eunito? marcelosantos? Podem pronunciar-se sobre esta questão para podermos encerra-la, sff?

Lana Senutna
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Re: Outra Denúncia de Inconstitucionalidade com Erário

Mensagem por Lana Senutna » 18 dez 2009, 13:06

ENCERRADA.


Resposta dada (a pedido da Presidente do TC):


Após deliberação do Supremo Tribunal de justiça, os juízes chegaram a acordo quanto a decisão.

A coima a aplicar por doação é de 2 Gold .


Juízes que participaram do processo: betu (PdP), Lana (PDA) e slayra (PReC)

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