Funcionamento do Tribunal

Onde podem encontrar os juízes de Portugal.
Bloqueado
Judazs
Pain in tha ass
Mensagens: 3194
Registado: 03 jan 2008, 01:03

Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Judazs » 17 jun 2009, 01:26

Nuno Vieira Escreveu:O Tribunal não funciona e a razão é a inércia de todos os seus membros, eu próprio incluído. Talvez devessem os Partidos alterar todos os seus Juízes e ver se havia mudança na atitude. Se mesmo assim nada se alterar, então talvez devessemos repensar a maneira de supervisão da Constituição.

Sugiro a todos que opinem sobre esta questão, a começar pelos legisladores que criaram a constituição, seguidos dos actuais juizes e presidentes partidarios.

Arthk
Plato Wanna be
Mensagens: 1294
Registado: 24 jun 2008, 15:01

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Arthk » 17 jun 2009, 12:17

Bem, o tribunal tem como objectivo a imparcialidade e independência, por isso mesmo não deve haver grande pressão de forças partidárias para o mesmo.

Se não funciona bem é por culpa dos próprios juízes, se realmente não está a funcionar acho que pelo menos os líderes partidários deveriam falar com os seus juízes para primeiro tentar resolver a questão da melhor maneira e caso seja necessário substituir esse mesmo juiz.
Imagem

Nuno Vieira
Caesar
Mensagens: 210
Registado: 04 jan 2009, 21:06
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Nuno Vieira » 17 jun 2009, 18:43

Eu já tratei internamente da minha substituíção e informarei o Arbus sobre isto o mais breve possível. Volto a afirmar que gostava que todos os partidos mudassem os seus Juizes e não vejo como essa simples alteração possa ser encarada como interferência partidária.

Aos Portugueses pouco interessa quem são os Juizes, o importante é que o Tribunal funcione.

Davidablo
Lana
Mensagens: 96
Registado: 25 fev 2009, 02:54
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Davidablo » 18 jun 2009, 08:37

O tribunal se parece não funcionar é porque tb não tem surgido acusações de incumprimento constitucional...logo os juizes não
podem deliberar sobre se ha ou nao cumprimento da constituição.Quanto ao caso Tiago Luz pecou apenas pela falta dum parecer oficial por
parte do presidente do supremo tribunal

Artigo 19º - (Revisão Constitucional)
1. A iniciativa da revisão constitucional compete aos Congressistas, apresentando um projecto de revisão ao Supremo Tribunal.

Se algo esta errado que se mude,os congressistas ou cidadaos em geral que lancem o debate.

Raikael
Napoleon
Mensagens: 630
Registado: 31 out 2008, 19:42
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Raikael » 18 jun 2009, 18:19

Davidablo Escreveu:O tribunal se parece não funcionar é porque tb não tem surgido acusações de incumprimento constitucional...
Errado. Já as tem havido.
Imagem

PHuSiOn9
Pain in tha ass
Mensagens: 2121
Registado: 18 dez 2007, 21:39

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por PHuSiOn9 » 18 jun 2009, 23:27

Eu lembro-me de fazer uma, sobre as tranferências entre as orgs do tesouro nacional e outras que não devia acontecer.

Davidablo
Lana
Mensagens: 96
Registado: 25 fev 2009, 02:54
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Davidablo » 19 jun 2009, 08:34

Raikael Escreveu:
Davidablo Escreveu:O tribunal se parece não funcionar é porque tb não tem surgido acusações de incumprimento constitucional...
Errado. Já as tem havido.

acredito que sim mas eu não vi nada,nem que acusaçoes foram feitas,nem quais os artigos da constituiçao que foram supostamente quebrados,as pessoas envolvidas,nem pareceres de juizes nenhuns...

...será que se quer um tribunal de portas fechadas ao publico? nao seria bom haver um espaço publico(talves aqui mesmo neste forum)onde qualquer cidadão pode se fundamentar a sua queixa? aproximar os cidadãos aos juizes? Criar-se um registo historico das queixas e decisoes dos respectivos juizes que serviria tambem para se ir aperfeiçoando a constituição.

Algo como foi feito na desistencia ao congresso por tiago luz...em que uma pessoa inicou a acusação com o seu post e depois os juizes iriam debater a validade da acusação bem como a pena a ser atribuida!

Judazs
Pain in tha ass
Mensagens: 3194
Registado: 03 jan 2008, 01:03

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Judazs » 19 jun 2009, 09:24

Davidablo Escreveu:...será que se quer um tribunal de portas fechadas ao publico? nao seria bom haver um espaço publico(talves aqui mesmo neste forum)onde qualquer cidadão pode se fundamentar a sua queixa? aproximar os cidadãos aos juizes? Criar-se um registo historico das queixas e decisoes dos respectivos juizes que serviria tambem para se ir aperfeiçoando a constituição.

Algo como foi feito na desistencia ao congresso por tiago luz...em que uma pessoa inicou a acusação com o seu post e depois os juizes iriam debater a validade da acusação bem como a pena a ser atribuida!
Este espaço no forum foi criado exactamente para isso, por isso não vejo qual é exactamente a questão..

Davidablo
Lana
Mensagens: 96
Registado: 25 fev 2009, 02:54
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Davidablo » 20 jun 2009, 07:55

Judazs Escreveu:
Davidablo Escreveu:...será que se quer um tribunal de portas fechadas ao publico? nao seria bom haver um espaço publico(talves aqui mesmo neste forum)onde qualquer cidadão pode se fundamentar a sua queixa? aproximar os cidadãos aos juizes? Criar-se um registo historico das queixas e decisoes dos respectivos juizes que serviria tambem para se ir aperfeiçoando a constituição.

Algo como foi feito na desistencia ao congresso por tiago luz...em que uma pessoa inicou a acusação com o seu post e depois os juizes iriam debater a validade da acusação bem como a pena a ser atribuida!
Este espaço no forum foi criado exactamente para isso, por isso não vejo qual é exactamente a questão..
Caro admnistrador de forum,
Aplaudo essa sua iniciativa que vai no bom sentido,a questão aqui é tal como diz o nome do topico, delinear-se os modos como o tribunal deverá funcionar. Para isso compreenderá que existe a necessidade de em primeiro lugar criarem se os tais alicerces de transparência a que referi no ultimo post.

Gostava que todos os outros juizes participassem e dissessem a sua opinião acerca de como deve ser apresentada a queixa(quais os elementos necessarios),que prazos devem ser cumpridos,modos e prazos de comunicação entre juizes;acusação e defesa,quem detem a responsabilidade de investigação e averiguação da queixa(recolha e distribuição de depoimentos) , tornar publico a decisão final,caso um juiz esteja ausente como se proceder.

Eu não estou aqui para tentar impôr nada a ninguem por isso se não houver participação neste debate isto continuará em águas de bacalhau!

Judazs
Pain in tha ass
Mensagens: 3194
Registado: 03 jan 2008, 01:03

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Judazs » 20 jun 2009, 12:22

Boa tarde,

Volto a referir que não faz sentido criar os "alicerces de transparência" que refere, visto que os mesmos se encontram criados à cerca de 2 meses.

VenomarX
Caesar
Mensagens: 412
Registado: 15 jun 2008, 23:51
Profile @ eRepublik
Localização: Lisboa

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por VenomarX » 20 jun 2009, 16:04

Bom tenho visto acusarem os juízes de não fazerem nenhum. Eu OBVIAMENTE não devo estar incluído nessa lista...basta ler-se os tópicos e posts privados do eJuízes. Se o tribunal não funciona não é de certeza por causa de mim. É totalmente ofensivo não se separar quem trabalha ou tenta trabalhar de quem não liga um cú a este espaço. Não é só o Tiago Luz que está para ser alvo de processo.
Congressista (MFP) - Lisboa

Cargos anteriores:
Congressista 10x
Ministro dos Negócios Estrangeiros 1x
Ministro da Justiça 1x
Chefe dos Embaixadores
Embaixador de ePortugal no eUK, eEUA e eCanada
Juíz (pelo SDP)

Davidablo
Lana
Mensagens: 96
Registado: 25 fev 2009, 02:54
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Davidablo » 20 jun 2009, 21:46

Judazs Escreveu:Boa tarde,

Volto a referir que não faz sentido criar os "alicerces de transparência" que refere, visto que os mesmos se encontram criados à cerca de 2 meses.

Está certo,mas o facto de existir o espaço a cerca de 2 meses de nada serve se os cidadãos em geral não souberem que podem e devem usar este espaço para formalizar as suas queixas. Como surgiu neste thread ja houve varias queixas mas no entanto este espaço nao foi utilizado por ninguem. Daí a necessidade de frisar a importancia deste local de debate.
VenomarX Escreveu:Bom tenho visto acusarem os juízes de não fazerem nenhum. Eu OBVIAMENTE não devo estar incluído nessa lista...basta ler-se os tópicos e posts privados do eJuízes. Se o tribunal não funciona não é de certeza por causa de mim. É totalmente ofensivo não se separar quem trabalha ou tenta trabalhar de quem não liga um cú a este espaço. Não é só o Tiago Luz que está para ser alvo de processo.
Por isso é importante que os lideres de partido se interessem pela vida politica nacional e que não abandonem o cargo ao final de poucos dias.Só assim conseguirão nomear militantes interessados e participantes.
Eu como juiz recem nomeado não tenho conhecimento de processos nenhuns ainda activos,visto não serem publicos!

Não querendo desviar-me do topico da conversa gostaria de propor que:
1- O Presidente do tribunal fosse o unico moderador deste espaço
2- Qualquer alteração das listas de juizes(por parte de presidentes de partido)deve ser comunicada primeiramente ao presidente de tribunal que irá manter actualizada as listas de juizes neste espaço.Bem como indicar que juiz se encontra a presidir ao tribunal.
3- Qualquer acusação de incumprimento da constituição só será válida após ter sido tornada publica neste espaço(formalizando assim a queixa).
4- Aquando da formalização da queixa , a parte queixosa deverá indicar,no minimo, o Artigo da Constituição em não cumprimento; pressuposto responsavel de incumprimento; provas e/ou fundamentos para a queixa.

Judazs
Pain in tha ass
Mensagens: 3194
Registado: 03 jan 2008, 01:03

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Judazs » 21 jun 2009, 18:04

Se pretendes usar os serviços que existem, acho bem que o faças. Não faz é sentido dizeres repetidamente que devem ser criados, visto que já existem.

Davidablo
Lana
Mensagens: 96
Registado: 25 fev 2009, 02:54
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Davidablo » 26 jun 2009, 11:06

Davidablo Escreveu: 1- O Presidente do tribunal fosse o unico moderador deste espaço
2- Qualquer alteração das listas de juizes(por parte de presidentes de partido)deve ser comunicada primeiramente ao presidente de tribunal que irá manter actualizada as listas de juizes neste espaço.Bem como indicar que juiz se encontra a presidir ao tribunal.
3- Qualquer acusação de incumprimento da constituição só será válida após ter sido tornada publica neste espaço(formalizando assim a queixa).
4- Aquando da formalização da queixa , a parte queixosa deverá indicar,no minimo, o Artigo da Constituição em não cumprimento; pressuposto responsavel de incumprimento; provas e/ou fundamentos para a queixa.
5 - O Tribunal pôde iniciar julgamento desde que tenha pelo menos 3 juizes a participar.
6 - Para que a decisão final tomada pelo tribunal seja válida e constitucional é necessario que os 3 juizes cheguem a acordo quanto ao parecer final.
7 - Caso os 3 juizes não cheguem a acordo o tribunal pode suspender a tomada de decisão até que os restantes juizes do tribunal nomeados(á data da formalização da queixa) participem e se chegue a um entendimento por maioria.Sendo sempre necessario concordância entre pelo menos 3 dos 5 juizes.
8 - Caso não se consiga preencher o numero necessario de juizes e passado um periodo de tempo razoavel, qualquer juiz pode recorrer directamente aos directores do jogo eRepublik para que seja então aí tomada uma decisão final.
9 - Os novos juizes nomeados apenas teêm legitimidade para julgar em acusações formalizadas após a sua nomeação.

wooooo
Napoleon
Mensagens: 815
Registado: 15 fev 2008, 14:11

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por wooooo » 01 jul 2009, 14:00

Os julgamentos são feitos onde? Irc?
Imagem

Malagueta
Napoleon
Mensagens: 808
Registado: 21 out 2009, 21:54
Profile @ eRepublik

Re: Funcionamento do Tribunal

Mensagem por Malagueta » 25 nov 2009, 03:23

Gostava de perguntar pelos regulamentos de funcionamento do tribunal. Eles existem?
São a compilação dos acima citados, artigos 1-9?

Código: Selecionar todos

1- O Presidente do tribunal fosse o único moderador deste espaço
2- Qualquer alteração das listas de juízes(por parte de presidentes de partido)deve ser comunicada primeiramente ao presidente de tribunal que irá manter actualizada as listas de juízes neste espaço.Bem como indicar que juiz se encontra a presidir ao tribunal.
3- Qualquer acusação de incumprimento da constituição só será válida após ter sido tornada publica neste espaço(formalizando assim a queixa).
4- Aquando da formalização da queixa , a parte queixosa deverá indicar,no mínimo, o Artigo da Constituição em não cumprimento; pressuposto responsável de incumprimento; provas e/ou fundamentos para a queixa.
5 - O Tribunal pôde iniciar julgamento desde que tenha pelo menos 3 juízes a participar.
6 - Para que a decisão final tomada pelo tribunal seja válida e constitucional é necessário que os 3 juízes cheguem a acordo quanto ao parecer final.
7 - Caso os 3 juízes não cheguem a acordo o tribunal pode suspender a tomada de decisão até que os restantes juízes do tribunal nomeados(á data da formalização da queixa) participem e se chegue a um entendimento por maioria.Sendo sempre necessário concordância entre pelo menos 3 dos 5 juizes.
8 - Caso não se consiga preencher o numero necessário de juízes e passado um período de tempo razoável, qualquer juiz pode recorrer directamente aos directores do jogo eRepublik para que seja então aí tomada uma decisão final.
9 - Os novos juízes nomeados apenas têm legitimidade para julgar em acusações formalizadas após a sua nomeação.
Se são estes, o tribunal não pode funcionar apenas com 2 Juizes pois infringe o artigo 5.
O quorum exigido pelo artigo 5 tem, a meu ver, toda a razão de existir, pois é necessário mais um voto para o desempate.
Imagem

"Do your work with your heart's blood, but no need to let it show"

Imagem

Bloqueado

Voltar para “Palácio da Justiça”